Atos PGJ

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2018

ATO PGJ Nº. 9/2018

ATO PGJ nº 9/2018     O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições previstas no art. 9°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n. 15/1996, e considerando o disposto pelo art. 5º, § 2º, da Resolução nº 30/2008, com a redação dada pelo art. 1º, da Resolução nº 90/2012, ambas do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, RESOLVE suspender a concessão de férias e de licenças voluntárias, a partir do dia 7 de julho de 2018, até 15 (quinze) dias depois da diplomação dos candidatos eleitos, aos membros do Ministério Público do Estado de Alagoas que exerçam funções eleitorais, ressalvadas as situações excepcionais. Publique-se. Cumpra-se.  [ ... ]


ATO PGJ Nº. 8/2018

ATO PGJ Nº 8/2018     O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições previstas no art. 9°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 15/1996, e   Considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na edição dos Jogos da Copa do Mundo-2018; e   Considerando que a suspensão das atividades do Ministério Público no dia 02 de julho, à partir das 10:30h, não resultará prejuízo para os jurisdicionados, haja vista a compensação das horas nos dias subsequentes,   RESOLVE:   Art. 1º - Suspender as atividades, à partir das 10:30h, no âmbito do Ministério Público do Estado de Alagoas, no dia 02/07/2018 (segunda-feira);   Art. 2º – A [ ... ]


ATO PGJ Nº. 7/2018

ATO PGJ nº 7/2018   O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, ao considerar a solicitação da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Alagoas – CGMP/AL, o previsto pelo art. 92, §1º, da Lei Complementar nº 15/96, e a deliberação unânime do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas – CSMP/AL, RESOLVE afastar cautelarmente de suas funções, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o Promotor de Justiça F.V.B.. *Republicado   ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO Procurador-Geral de Justiça


ATO PGJ Nº. 6/2018

ATO PGJ Nº 6/2018     O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições previstas no art. 9°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 15/1996, e   Considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na edição dos Jogos da Copa do Mundo-2018; e   Considerando que a suspensão das atividades do Ministério Público no dia 02 de julho, à partir das 10:30h, não resultará prejuízo para os jurisdicionados, haja vista a compensação das horas nos dias subsequentes,   RESOLVE:   Art. 1º - Suspender as atividades, à partir das 10:30h, no âmbito do Ministério Público do Estado de Alagoas, no dia 02/07/2018 (segunda-feira);   Art. 2º –  [ ... ]


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